FGTS RETROATIVO – Caixa, Calendário, Consultar → (1998 a 2016)

FGTS Retroativo – Muitos são os trabalhadores brasileiros que dependem do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sempre que são demitidos sem justa causa por uma empresa, e por este motivo, é fundamental para estes trabalhadores procurar saber mais sobre o fundo.

Há várias regras e vários pontos sobre o FGTS que precisam ser entendidos pelas pessoas, e um destes pontos mais importantes tem relação com o FGTS retroativo 1998 a 2016, que será o destaque deste artigo.

Nas próximas linhas nós vamos procurar explicar tudo que é necessário saber a respeito do FGTS retroativo Caixa, mostrando o que ele é, quem direito a ele e muitas outras informações importantes. Preste muita atenção!

O que é o FGTS Retroativo?

Antes de qualquer outra coisa, a pessoa que deseja entender o FGTS Retroativo verdadeiramente precisa saber exatamente o que ele vem a ser, nada mais é do que uma correção retroativa do valor do fundo acompanhando a inflação do período.

FGTS Retroativo

Segundo foi determinado pelo governo federal, todo trabalhador que já efetuou o saque de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço entre os anos de 1999 e 2013, tem direito à correção do valor de acordo com a inflação observada neste período.

Isto se dá em substituição à chamada Taxa Referencial, e o direito a esta revisão também se aplicará aos casos de trabalhadores que já estão falecidos, sendo que nestes casos, os herdeiros destes trabalhadores falecidos terão direito a receber os valores ajustados.

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Portanto, quem sacou o FGTS entre estes anos de 1999 e de 2013, por conta de demissão sem justa causa, por exemplo, terá direito a solicitar o Retroativo FGTS.

Quem tem direito ao FGTS Retroativo Caixa?

Como já foi dito anteriormente, as pessoas que tem direito ao FGTS Retroativo são os trabalhadores que já sacaram o fundo entre os anos de 1999 e de 2013, e também os herdeiros de trabalhadores que sacaram neste período, mas que já estão falecidos.

Não terão direito a solicitar a revisão do FGTS Retroativo os trabalhadores cujos pedidos de correção foram feitos de modo individual e diretamente à justiça, e que tiveram estes pedidos negados, com parecer desfavorável.

Portanto, se você é um dos trabalhadores que tomaram este caminho e acabaram não conseguindo ter parecer favorável da justiça, o direito ao FGTS lhe será negado de acordo com o que foi dito pelo governo federal.

Calendário FGTS Retroativo

Para o FGTS inativo, por exemplo, houve a criação de um calendário oficial de pagamento, mas para o FGTS Retroativo, não houve um calendário estabelecido, e as pessoas que tinham direito e que receberam os valores das contas inativas em 2017, muito provavelmente já receberam os valores retroativos.

No entanto, apesar de não haver um FGTS retroativo calendário, é possível seguir alguns passos para descobrir se você tem direito ou não a receber os valores corrigidos pela inflação do período entre 1999 e 2013.

Para solicitar o valor, será necessário um Termo de Habilitação, que deverá ter os seguintes documentos:

  • Cópia do RG, frente e verso;
  • Extrato de conta vinculada;
  • Declaração de opção retroativa;
  • Cópia da certidão do INSS;
  • Cópia das páginas da Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS) que tenham o número/série, o contrato de trabalho que se aplica ao período, a qualificação civil, entre outras coisas.

O formulário do Termo de Habilitação estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal (instituição financeira responsável pela administração do FGTS), e todos os procedimentos deverão ser feitos diretamente por ela, sendo que será em uma agência da Caixa que os documentos deverão ser entregues.

Consultar FGTS Retroativo

Para fazer qualquer tipo de consulta sobre o retroativo FGTS, o cidadão deverá prosseguir da seguinte maneira, procurando replicar o mesmo procedimento que é feito para consultar normalmente o fundo de garantia.

Confira:

FGTS Retroativo

Passo 01: Acessar o site da Caixa Econômica Federal, que é o www.caixa.gov.br, fazer o cadastro para criar login e senha de acesso, informar o número do NIS – Número de Identificação Social (PIS/PASEP), e clicar em “Cadastrar senha”.


Passo 02: Após isto, o cidadão deverá ler o regulamento com atenção e clicar em seguida no botão que diz “Aceito”, para então, iniciar o preenchimento dos campos em branco com seus dados pessoais solicitados.


Passo 03: O preenchimento deverá ser feito com atenção, e a senha criada deverá conter até 8 dígitos, sendo confirmada para que possa ser utilizada normalmente, sendo que após este procedimento, um e-mail de confirmação será enviado para o endereço de e-mail informado pelo cidadão.


Após este procedimento simples, o cidadão poderá consultar FGTS retroativo Caixa, informando seu número de PIS/PASEP e clicando em “Consultar”, para que as informações possam ser acessadas por ele.

Portanto, por meio deste procedimento simples, é possível consultar o FGTS Retroativo 1998 a 2016, verificando os valores que estão disponíveis na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Se possuir alguma dúvida sobre o FGTS retroativo pode ficar tranquilo(a), você só irá precisar deixar um comentário abaixo que iremos solucionar a sua dúvida em poucos minutos. Boa sorte!

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